EDITAL INSTITUCIONAL Nº 04/2025 - ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL - IVS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS VIGIA
EDITAL INSTITUCIONAL No 04/2025
ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL - IVS
A Diretora Geral do Campus Vigia, nomeada pela Portaria n° 1311/2017-GAB/Reitoria, publicada no D.O.U em 31 de maio de 2017,, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do Edital para inscrições e normas que regem a solicitação do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) em conformidade com a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, o Decreto no 7.824, de 11 de outubro de 2012, a Portaria Normativa MEC no 18, de 11 de outubro de 2012, a Lei no 13.409, de 28 de dezembro de 2016, o Lei 14.914 de 03 de julho de 20214, às Resolução no1416/2025/CONSUP/IFPA e a Instrução Normativa no 0027/ de 17 de março de 2025/REITORIA, para estudantes regularmente matriculados em cursos presenciais, sob a responsabilidade da Comissão de Assistência Estudantil designada por meio da Portaria no 0951/2025/CAV publicada em 21 de fevereiro de 2025.
Público Alvo
Estudantes com matrícula regular em cursos técnicos de nível médio e superior de graduação que não possuem IVS Válido cadastrado no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).
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